terça-feira, 8 de novembro de 2011

Os bons negócios cuiabanos: os combustíveis

Em 2002 quase 100 postos de combustíveis da Capital aumentaram o preço da gasolina de R$1,65 para R$1,80 exatamente no dia 1º de junho “sem justa causa que autorizasse o acréscimo abrupto e uniforme, já que não ocorreu o aumento do produto, do parâmetro do ICMS ou de outro motivo impondo aos consumidores, preços excessivos com fito de aumentar arbitrariamente o lucro e eliminar a concorrência” conforme disse o Ministério Público.

Quase dez anos depois a ação civil pública continua malemolente no Judiciário e o preço da gasolina passa de R$2,95. O preço dos combustíveis é questão internacional, entoariam os madrugadores intelectuais de botequim e, também pouca preocupação ocorre ao Fisco Estadual porque o dinheiro dos impostos está sendo recolhido ao Tesouro, diferente do que ocorria no período 1996-2001 quando evaporou R$500milhões.

Nos anos 90 os donos dos postos sofriam atentados e suas casas eram queimadas após venderem gasolina abaixo da tabela do mercado cuiabano, sempre sobre a temível frase “o Arcanjo mandou”, isso porque um dos gerentes do “Comendador Arcanjo” Nilson Roberto Teixeira, dono de 07 postos de gasolina e vice-presidente do Sindipetróleo usava os serviços do braço armado do chefão para intimidar quem contrariasse o combinado.

Obviamente todos obedeciam, mas com o tempo o mercado se deteriorou, carros morriam no meio da rua exalando solvente devido aos “empresários irregulares e até verdadeiros bandidos” conforme se indignou o vice-presidente Nilson Teixeira. Além disso, as multinacionais começaram a se preocupar com suas regionais que começaram a integrar um “milionário esquema de corrupção e fraudes internas”.

A situação exigia resposta e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso se dispôs a articular uma reação com o Ministério Público, Secretaria de Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente, Agencia Nacional do Petróleo e o sindicato dos donos de postos de combustível de Mato Grosso, ou Sindipetróleo, através da “CPI dos combustíveis”, criada em 18/04/2001 e finalizada em 15/05/2002.

O presidente do Sindipetróleo, Aldo Locatelli apontou o nome de 30 empresários, como Maurício Ali de Paula, e também funcionários públicos como fiscais e policiais. Então a “CPI dos Combustíveis” investigou todos, houve prisões, e até houve demissão do fiscal da fazenda, chefe do segmento de combustíveis, Geronaldo Martello Foss que teria recebido R$170mil de Aldo Locatelli e também beneficiado empresas da família num desvio potencial de R$15milhões em créditos do Tesouro.

O dono de posto de combustível Maurício Ali de Paula mandou a CPI investigar o denunciante Aldo Locatelli, que pulou feito burro xucro e acusou perseguição devido ao delegado Márcio Fernando Pieroni de Barros ter lacrado um dos seus postos. A segurança pública trocou o casca-grossa Pieroni pela social delegada Valéria Pimenta Martins para harmonizar os trabalhos da Fazenda e do Ministério Público.

Alguns anos depois, em 2010 a delegada Valéria Pimenta processaria o programa “Cadeia Neles” por terem-na acusado de leniência num caso de furto contra uma professora e, em 2011 o delegado Márcio Pieroni seria preso por tentar homiziar o acusado de corretagem da “Máfia das sentenças” Josino Guimarães. Ainda em 2011 o presidente Aldo Locatelli provocado pelo jornalista Muvuca se dispôs a pagar R$1milhão a quem comprovasse que pertencesse a “Máfia dos Combustíveis”.

Enquanto a “CPI dos Combustíveis” trabalhava em 2002 um dos seus membros o deputado Amador Ataíde Gonçalves Tut de modo irritante defendia os depoentes e insistentemente tentava desmoralizar a própria CPI. Ao ser afastado, o deputado Tut, dono de 12 postos, acusou o presidente Moacir Pires de Miranda Filho de lhe cobrar propina e sugerindo aumentar em “R$0,02 por litro de combustível para tocar sua campanha a deputado federal”.

A pendenga entre os dois deputados não foi adiante. No ano seguinte, em 2003 Tut perdeu a eleição à Câmara e Moacir Pires ganhou a secretaria do Meio Ambiente porque seu irmão Jorge Pires de Miranda fora um dos grandes incentivadores do governador eleito, sendo que em 2005 o jovem secretário foi acusado de embolsar R$8milhões em propinas pagas pelos devastadores das florestas de Mato Grosso e preso durante a “Operação Curupira”.

A polícia civil apontou que a “Máfia dos Combustíveis” era comandada pelo obscuro empresário Lauro Coleta Santiago que confessou importar solvente da Bolívia e adulterar a gasolina num esquema de R$10milhões ao ano que envolvia cerca de quarenta pessoas, como três policiais federais, um rodoviário federal e dois oficiais da policia militar, pagos mensalmente com R$20mil para ficarem à disposição da máfia. Todos foram presos na “Operação Tentáculo” da Polícia Federal e os seus policiais expulsos ainda em 2002.

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